Vereadores aprovam melhorias no plano de carreira dos auxiliares em saúde bucal
Os vereadores da Câmara Municipal de São José dos Pinhais aprovaram na 13ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (2), melhorias no plano de carreira dos auxiliares em saúde bucal. O Projeto de Lei Complementar nº 177 de 2024, do Executivo, foi votado em 1º e 2º turnos, e recebeu a aprovação unânime dos vereadores.
O projeto faz uma adequação ao cargo de Auxiliar em Saúde Bucal no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos municipais. Deste modo, a categoria avança 13 níveis (do 21 para o 34). Com a mudança, o salário inicial dos auxiliares passa de R$ 1.943 para R$ 2.645.
A votação em 1º e 2º turnos foi possível devido à aprovação do Requerimento n° 057/2024, que dispensou a análise das comissões e interstício entre turnos.
Ao discutir a lei, o vereador Abílio Alves (PSD) recordou que a luta da categoria para conseguir o reenquadramento não vem de hoje e que envolveu muitos servidores. Na mesma direção, o vereador Paulinho Maradona (PSD) lembrou que pelo menos desde 2012 a reivindicação vinha sendo feita. O vereador Wilson Cabelo (PP), por sua vez, lembrou que durante o caminho até a aprovação da lei houve paralisações, o que acabou prejudicando o cidadão. Ainda sobre o direito dos usuários, o vereador Professor Abelino (Cidadania) destacou que, com o aumento, espera-se que haja uma melhora na qualidade do serviço prestado, já que tem recebido relatos de unidades básicas de saúde com apenas dois atendimentos dentários por dia.
Pra finalizar, o presidente e vereador Allax Siqueira (MDB) agradeceu a presença de Sandra Enes, presente na sessão representando a categoria, e enalteceu a importância dos profissionais na saúde do município.
Desastre ambiental
Antes da Ordem do Dia, durante o uso da tribuna, os vereadores aproveitaram para falar sobre o desastre ambiental no Rio Miringuava, onde o descarte irregular de efluentes não tratados causou a mortandade de milhares de peixes.
O vereador Samuel Pinheiro (Podemos) informou que a Frente Parlamentar da Barragem do Rio Miringuava enviou um pedido de informações ao Executivo, questionando as atitudes que vêm sendo tomadas; o prazo para a recuperação do ecossistema; os resultados das análises laboratoriais; as penalidades que serão aplicadas aos responsáveis e quais as medidas preventivas. Embora o pedido de informações tenha o prazo legal de 15 dias, o vereador disse esperar celeridade devido à gravidade dos fatos.
Também se manifestaram sobre o desastre ambiental do Miringuava, os vereadores professor Abelino, Gilberto Mello (Cidadania), Juliano Martins (Podemos) e Sílvio Santo (Republicanos), todos destacando a urgência do assunto e a necessidade de punição exemplar aos responsáveis, independente de quem sejam.
Azul
Os vereadores também lembraram o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, neste 2 de abril, razão pela qual será feita a palestra “O impacto educacional no público autista”, com o neurologista Thiago Simões, a partir das 19 horas desta terça, no Plenário Segismundo Salata. Além disso, a área externa da Câmara estará iluminada de azul durante as noites do mês.
Transmissão
A próxima Sessão Ordinária está marcada para quinta-feira (4), a partir das 9 horas, com transmissões simultâneas nos canais oficiais do Youtube e Facebook da Câmara Municipal de São José dos Pinhais.
