Comissões

As Comissões são órgãos técnicos constituídos pelos próprios membros da Câmara, destinadas, em caráter permanente ou transitório, a proceder estudos, emitir pareceres especializados, realizar investigações e representar o Poder Legislativo. As Comissões são permanentes, especiais ou de representação.

Comissões Especiais

São constituídas por requerimentos escritos e apresentados por qualquer Vereador na hora do expediente, e têm suas finalidades especificadas no requerimento que as constituírem, cessando suas funções quando finalizadas as deliberações sobre o assunto proposto.

 Comissões de Representação

São constituídas para representar a Câmara em atos externos de caráter social, por designação da Mesa Diretiva ou a requerimento de qualquer Vereador, aprovado pelo Plenário.

Comissões Permanentes

COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO

Esta comissão é responsável pelos pareceres sobre todos os processos relacionados ao assunto pertinente.

VereadorPartido
Denilson Nogueira de OliveiraPresidentePSD
Renan Batistão MachadoPL
Wellington Luiz do CoutoPSB

COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO

Ficam sob análise desta comissão temas específicos sobre crianças, adolescentes e idosos.

VereadorPartido
Abelino Pereira de SouzaPresidenteCidadania
Michel Teixeira de CarvalhoPSD
José PossebonSolidariedade

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Compete manifestar-se sobre aspectos constitucionais, legais ou jurídicos de todos os assuntos entregues a sua apreciação.

VereadorPartido
Abilio Arthur AlvesPresidenteCidadania
Paulo César do CarmoPSD
José PossebonSolidariedade

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Manifesta-se sobre assuntos relativos à educação, desenvolvimento cultural, homenagens cívicas e todos os processos relacionados ao assunto.

VereadorPartido
Wellington Luiz do CoutoPresidentePSB
Fátima Sebastiana de PaulaPodemos
Sinésio Bernardino JanuárioAvante

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Analisa especialmente as propostas orçamentárias, a prestação de contas do Município, do Executivo e da Câmara, as proposições referentes à matéria tributária, abertura de créditos e empréstimos públicos.

VereadorPartido
Ubiratan PedrosoPresidenteSolidariedade
Silvio Antônio SilveiraPSD
Ailton Alves de OliveiraCidadania

COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Emite parecer sobre os assuntos que dizem respeito à saúde e assistência social em geral.

VereadorPartido
Silvio Santo Xavier da CostaPresidenteRepublicanos
Wilson de Oliveira RochaPP
Paulo César do CarmoPSD

COMISSÃO DE URBANISMO, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

É de atribuição desta comissão os processos e assuntos sobre obras urbanísticas, política de meio ambiente e de habitação e os serviços públicos prestados pelo Município, além de outros assuntos específicos.

VereadorPartido
Juliano Silveira MartinsPresidentePodemos
Denilson Nogueira de OliveiraPSD
Samuel PinheiroRepublicanos

COMISSÃO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

Opina por todos os processos relativos à execução de obras públicas, por administração direta ou de terceiros, e demais assuntos correlatos ao tema.

VereadorPartido
Luiz MonteiroPresidenteCidadania
Antônio Gilberto de MelloCidadania
José Vieira da SilvaMDB

COMISSÃO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

Opina sobre todos os processos relativos à área.

VereadorPartido
Silvio Antônio SilveiraPresidentePSD
Ailton Alves de OliveiraCidadania
Ubiratan PedrosoSolidariedade

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS

Opina sobre todos os processos relativos à área.

VereadorPartido
Antônio Gilberto de MelloPresidenteCidadania
Samuel PinheiroRepublicanos
Silvio Santo Xavier da CostaRepublicanos