Vereadores aprovam a criação do Dia da Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal
Os vereadores aprovaram por unanimidade a criação do Dia da Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME) em São José dos Pinhais, através do projeto de lei nº 1161 de 2024. A votação ocorreu em 1º turno durante a 52ª Sessão Ordinária nesta quinta-feira (5). A data escolhida é 8 de agosto de cada ano, a mesma do Dia Nacional de Conscientização da AME.
A AME é uma doença genética rara, progressiva e muitas vezes fatal, que afeta 1 em cada 10 mil nascidos vivos, sendo a principal causa genética da morte de bebês. Em sua forma mais grave, causa 95% de mortes até os seis meses de idade. Além de conscientizar a população, o projeto de lei tem como objetivo incentivar as pesquisas, apoiar a sociedade organizada e autoridades, e incentivar o teste do pezinho para detectar a doença.
Créditos adicionais
Os vereadores aprovaram em 2º turno foram R$ 2.361.584,07 em créditos adicionais, assim divididos: R$ 1.800.000,00 para a Prev São José; R$ 469.499,00 para a Educação; e R$ 92.085,07 para Indústria, Comércio e Turismo.
Em 1º turno, foram aceitos créditos adicionais de mais R% 3.263.471,90, sendo: R$ 2.777.335,90 para a Saúde R$ 236.136,00 para o Meio Ambiente; R$ 230.000,00 para Assistência Social; e R$ 20.000,00 para Recursos Materiais e Licitações.
2º turno
Outras votações em 2º turno, foram aprovadas: o 6º aditivo ao termo de colaboração n.º 04/2020, entre o Município o Centro de Amparo aos Idosos Jesus Maria José; o termo de colaboração n.º 03/2024 entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Assistência ao Excepcional do Paraná – Escola de Educação Básica Mercedes Stresser na Modalidade de Educação Especial; e o termo de colaboração n.º 04/2024, entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação Beneficente Renascer – ASCER.
1º turno
Já as outras matérias aprovadas em 1º turno foram os projetos de lei n.º 1144/2024, que inclui o Culto Cívico no Calendário Oficial do Município; e n.º 1152/2024, que autoriza termo de Cooperação Técnica com a J17 – Sociedade de Crédito Direto S/A, para empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento para servidores municipais ativos e inativos.
Confira a pauta completa e os proponentes dos projetos de lei aqui: http://sapl.cmsjp.pr.gov.br/sessao/pauta-sessao/482/
Transmissão
A próxima Sessão Ordinária está marcada para terça-feira (10), a partir das 9 horas, com transmissões simultâneas nos canais oficiais do Youtube e Facebook da Câmara Municipal de São José dos Pinhais.
