Vereador Professor Imar quer que Estado devolva terreno à prefeitura de São José dos Pinhais
O espaço foi doado, há mais de dois anos, para construção de uma escola e ainda não foi utilizado
O vereador professor Imar Augusto (PSB) apresentou, na sessão ordinária da Câmara Municipal dessa terça-feira (09), indicação ao Executivo para que seja revertido ao patrimônio público municipal o terreno localizado nas proximidades da Escola Municipal Rural Alfredo José Eichel, região da Colônia Malhada. O terreno, de 5081 m², foi doado ao Estado para construção de uma escola em 2003 e não foi utilizado.
De acordo com o registro de doação, o prazo para o início das obras é de até um ano e, para a conclusão das mesmas, de até dois anos. Com o prazo expirado, segundo a Lei, a área deve ser devolvida ao patrimônio municipal, sem qualquer ônus.
O terreno foi recusado pelo Estado em virtude das situações geográficas do local. Porém, segundo o vereador, a área apresenta plenas condições de utilização por parte da comunidade escolar. “O município tem direito a reaver esse imóvel, pois seu aproveitamento irá beneficiar muitas crianças e, consequentemente, muitas famílias da região”, disse Imar que afirmou, ainda, que o município já doou outro terreno ao Estado de acordo com as exigências do órgão responsável.
Renata Teixeira Gomes
Assessoria de Imprensa 10/08/2011
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