SJP: Para ampliar segurança nas escolas, vereadores defendem ações emergenciais
Os vereadores da Câmara Municipal de São José dos Pinhais defendem uma série de medidas emergenciais que ampliem a segurança das escolas do município. Nesta quinta-feira (13), os vereadores votarão, em regime de urgência, o Projeto de Lei 678/2023 que cria o Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de São José dos Pinhais. O objetivo é oferecer – cada vez mais – preparo e melhoramento da atuação dos guardas nas ruas do município, principalmente, diante de situações de violência envolvendo crianças e adolescentes. A 18ª Sessão Ordinária acontece a partir das 9 horas.
Dias após o ataque à escola de Blumenau (SC), os vereadores de São José dos Pinhais somam cerca de 10 sugestões/indicações ou projetos de lei sobre a segurança de escolas e centros de educação infantil (CMEIs).
As linhas de atuação para melhoria da segurança nas escolas estão sendo defendidas pelos vereadores de diferentes formas. O presidente da Casa, Allax Siqueira (PTB), garante que há um trabalho em conjunto sendo desenvolvido na Câmara. “Temos recebido muitas mensagens e precisamos dar respostas a essas famílias, que assim como nós enfrentam dias de tensão após os últimos acontecidos. Será votado esse Projeto de Lei que garante o aperfeiçoamento dos guardas, assim como foi implementado o botão de pânico nas unidades educacionais e a contratação de seguranças de maneira emergencial para todas as unidades municipais de educação. Temos o dever de garantir que as escolas sejam um ambiente seguro e acolhedor. E ainda mais será feito”, garante o presidente Allax.
Informações
Por meio de requerimento do vereador Delegado Michel (PSD), com aprovação da unanimidade dos parlamentares, a Casa pede que a Prefeitura de São José dos Pinhais informe: quais medidas práticas estão sendo tomadas para a garantia de segurança na rede escolar?
Entre as indagações, os vereadores querem saber qual é o procedimento adotado pelos CMEIs e escolas municipais para a permissão de ingresso de pessoas que não fazem parte do corpo docente da rede escolar municipal? E ainda, a Patrulha Escolar da Guarda Municipal está em devido funcionamento no município?
Aumento do efetivo
Além disso, uma indicação 11528/2023, do vereador Delegado Michel, pede que a Prefeitura de São José dos Pinhais promova a convocação do número remanescente de aprovados do Concurso Público da Guarda Municipal, diante da expressa necessidade de policiamento preventivo na rede escolar do município.
Após concurso público, foram chamados 45 guardas municipais. A indicação pede que o total de cem (100) guardas assumam o posto. “A cidade conta com 58 escolas municipais e 44 CMEIs, não demonstrando o atual efetivo de Guardas Municipais como suficiente para atender esta demanda urgente em correlação ao atendimento das demais demandas de segurança pública”.
Monitoramento
Na mesma esteira da prevenção, o vereador Professor Abelino (Cidadania) propôs a criação de um monitoramento de escolas por meio de câmeras. “Todos os ambientes escolares internos e externos deverão ser cobertos ininterruptamente por câmeras de monitoramento eletrônico com recursos de gravação e de armazenamento de imagens”, diz o Projeto do Lei com co-autoria dos vereadores: Allax Siqueira, Delegado Michel, Samuel Pinheiro, Alex Purkote, Sinésio Januário, Silvio Santo, José Possebon e Wilson Cabelo.
Na tribuna da última Sessão Plenária, Renan Machado (PL) defende que seja instalada uma Política Municipal de Segurança das Escolas. O artigo 2 do documento diz: ‘Todas as escolas da rede municipal de ensino deverão conter pelo menos 01 (um) vigilante portando arma de fogo durante o período escolar’. Na justificativa, o vereador diz que ‘o sistema de educação carece de uma resposta instantânea e coordenada entre forças de segurança e a comunidade escolar, para minimizar e anular eventuais danos que venham a ser causados por um agressor’.
Por meio de um Projeto de Lei, Alex Purkote (Cidadania) quer a instalação de botões de pânico em todas as escolas municipais de São José dos Pinhais. “Os botões de pânico devem ser instalados em locais de fácil acesso e em pontos estratégicos das escolas, como corredores, pátios, salas de aula, bibliotecas e demais áreas comuns”, defende. Na justificativa, o vereador acredita que ‘com essa tecnologia, é possível acionar rapidamente as forças de segurança em casos de emergência, como invasões, violência, roubo, sequestro, entre outros’.
Já por meio de indicação ao Poder Executivo, o vereador quer a elaboração de estudos que viabilizem a implantação de detector de metais nas entradas das escolas municipais.
Prevenção
Para minimizar situações de violência e agressões, o vereador Samuel Pinheiro (Republicanos), por meio de indicação, pede que a Prefeitura de São José dos Pinhais crie alternativas para o recebimento de notificações anônimas para os casos de cyberbullying, que tenham implicação no convívio escolar, e também a divulgação dos números de ocorrência. Para o vereador, o cyberbullying pode ter sérias consequências para as crianças, sendo necessário ações para reconhecer os agressores.
Além disso, por indicação ao Poder Executivo, o vereador quer que sejam realizados estudos para a contratação de empresas terceirizadas de segurança para atender CMEIs e Escolas Municipais de São José dos Pinhais. E ainda, a realização de treinamentos no âmbito escolar sobre como lidar com atentados.
Já o vereador Sinésio (Avante) pede, em uma indicação, que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize estudos para implantação de porta giratória e detector de metais em todas as escolas e CMEIs do município.
Ainda, o vereador Ailton Fenemê (Cidadania) pede, por meio de indicação ao Poder Executivo, que viabilize a criação do Departamento da Patrulha Escolar Efetiva da Guarda Municipal e também a instalação de central monitoramento com câmeras internas e externas e detector de metais, com treinamento e palestras aos professores e alunos, e a contratação de psicólogo em toda rede municipal.
