RETRO 2024: Último ano da atual Legislatura teve marcos importantes na Câmara Municipal
O ano de 2024 foi também o último da Legislatura 2021/2024 da Câmara Municipal. Foi um ano eleitoral, mas de intenso trabalho dos vereadores. Ao todo, contabilizamos 78 Sessões Ordinárias, 3 Sessões Extraordinárias, nas quais os vereadores utilizaram a tribuna 142 vezes. Nessas sessões, eles apresentaram 207 requerimentos e fizeram 3.949 indicações ao Executivo Municipal.
Além disso, 346 Projetos de Lei foram analisados pelas comissões, 59 Projetos de Decreto Legislativo foram apresentados. Ainda 260 Projetos de Lei Ordinária e 7 Projetos de Lei Complementar foram entregues, que originaram 190 Leis Ordinárias e 7 Leis Complementares.
Confira os principais marcos de 2024 na Casa:
FEVEREIRO
– Câmeras novas e sistema de transmissão sumultâneo em live
A Câmara Municipal, por meio do Departamento de Comunicação, criou um amplo projeto para a melhoria do sistema de transmissão das sessões. Com a nova aquisição da Casa, o Plenário ganhou quatro novas câmeras de vídeo no plenário, modelo robóticas PTZ com resoluções 4K, lente grande angular (distância focal mínima) de 4mm até 7,1mm, zoom ótico de 30x, redutor de ruído, entre outras especificações.
O sistema permite melhora tecnológica e, consequentemente, mais transparência nas ações dos parlamentares por meio das sessões.
– História do painel com Roney Erthal
A história do painel no hall de entrada da Casa foi contada pelo artista Roney Erthal, e registrada pela Comunicação da Casa. O painel detalha os acontecimentos da primeira eleição no município, no dia 7 de novembro de 1852, data em que o político e candidato Manoel Alves Pereira era eleito na cidade. A emancipação política, ocorrida pouco tempo depois, em 08 de janeiro de 1853, também aparece.
MARÇO
– Mês da mulher
A programação do em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8 de março) começou com uma atividade para as servidoras da Câmara Municipal, ainda no dia 1º. Elas foram recebidas no Plenarinho da Casa para um dia de beleza: maquiagem, limpeza de pele, massagem corporal, no rosto e nas mãos. A palestra de Daniele Hostins falou sobre a data.
ABRIL
– Título de eleitor
A Câmara Municipal divulgou sobre a regularização do título de eleitor. Através do site e das redes sociais oficiais da Casa, a equipe do Departamento de Comunicação lembrou que 18 mil são-joseenses tinham até o dia 8 de maio para regularizar a sua situação eleitoral.
MAIO
– Campanha de doação de água
Foram arrecadados 16 mil litros de água mineral enviadas ao Rio Grande do Sul para auxiliar após as enchentes que assolaram o Estado. A iniciativa do presidente da Casa, vereador Allax Siqueira (MDB), contou com a adesão da comunidade e de empresários.
– Homenagem à servidora Sueli
A servidora Sueli das Graças Santos Rangel, auxiliar de serviços gerais da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, recebeu votos de Louvor e Reconhecimento da Casa pelos 40 anos de serviços prestados. A homenagem partiu do vereador Allax Siqueira (MDB) e foi aprovada por todos os seus pares. O diploma foi entregue durante a 23ª Sessão Ordinária
– CPI da educação
A CPI da Educação teve o seu prazo prorrogado em mais 120 dias. A partir daí foram realizadas oitivas. A CPI abordou desde a falta de uniformes, merenda, transporte e obras na área educacional. Ao todo, os vereadores membros da Comissão atuam por cerca de seis meses de trabalho. O relatório final da CPI da Educação foi encaminhado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
JUNHO
– Campanha do agasalho
A Campanha do Agasalho arrecadou centenas de peças de roupas entre as quais cachecóis, blusas de lã, calças, casacos, jaquetas, mantas e cobertor. As doações foram repassadas para a APAE.
Para motivar os colaboradores, a Câmara proporcionou uma premiação ao setor que mais arrecadou donativos. Os vencedores foram os trabalhadores da Divisão de Apoio Técnico Operacional, que foram contemplados com a premiação de uma cesta de inverno.
– Junho verde
O Junho Verde teve arrecadação de materiais inservíveis (lixo eletrônico). Todo o material arrecadado foi entregue à APEA para comercializar a sua correta utilização e reverter em renda para a entidade.
Outros eventos também foram realizados, no dia 19 de junho foi proferida a palestra do gestor socioambiental da Sanepar – Junio Ferreira Lima: “Água, Saneamento e Mudanças Climáticas”. Já em 26 de junho aconteceu a visita do Centro de Amparo Nossa Senhora do Monte Claro para conhecer a Estação de Tratamento (ETA) Miringuava.
Ainda houve a exposição sobre a História do Saneamento Básico, no corredor de entrada do Plenário.
– Concilia Paraná
O Concilia Paraná atendeu cerca de 193 pessoas durante um dia de atividades em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Paraná. Focado na resolução amistosa de demandas da área da família, o Concilia atendeu no total 193 pessoas: com 63 acordos, 5 coletas de DNA e 57 encaminhamentos realizados.
– Encerramento Parlamento Jovem
Os Jovens Parlamentares da gestão 2023/2024 encerraram os seus mandatos. Antes disso, eles foram em viagem de estudos a Palmeira (PR) em intercâmbio com os jovens parlamentares daquele município e também os receberam em visita a SJP.
JULHO
– Troca do carpete
O carpete do Plenário Segismundo Salata foi trocado para melhor receber os vereadores e cidadãos que acompanham as sessões ordinárias e demais eventos da Câmara Municipal.
AGOSTO
– Visita inédita
Pela primeira vez, a Câmara Municipal recebeu grupos de deficientes visuais do Centro de Atendimento Anne Sullivan, dentro do programa Visitas Orientadas da Escola de Cidadania. Foram turmas de adultos e de crianças cegas ou com baixa visão. Com isso, as visitas foram adaptadas por meio de utilização de elementos como audiodescrição e o toque em objetos.
SETEMBRO
– Dia do Surdo
O Dia Nacional do Surdo, celebrado no dia 26 de setembro, foi tema da 58º Sessão Ordinária. Na tribuna, esteve a intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) da TV Câmara, e coordenadora de projetos da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), Lígia Klein.
– Setembro amarelo
O Setembro Amarelo da Câmara Municipal de São José dos Pinhais teve uma série de atividades de reflexão a respeito da saúde mental e do tema suicídio. A Escola da Cidadania, por meio do Parlamento Jovem, norteou as atividades que culminaram na palestra “Palavras faladas, pílulas sem tarja”, com a psicóloga e escritora Camila Ferrão.
OUTUBRO
– Outubro Rosa
A Câmara aderiu à campanha Outubro Rosa, que enfatiza a saúde da mulher, especialmente os cânceres que mais acometem o gênero feminino. Durante a 64ª Sessão Ordinária foram entregues laços rosas aos vereadores. Além disso, um kit com informações a respeito da campanha será distribuído a todas as servidoras.
– Mês da pessoa idosa
A Câmara Municipal celebrou o Mês da Pessoa Idosa com atividades culturais e físicas para os grupos de idosos que participaram das Visitas Orientadas durante 2024, um total de seis grupos que envolveu 86 pessoas. Houve exposição de artesanato de grupos de melhor idade do município, no corredor do Plenário Segismundo Salata. Houve, ainda, palestra com o Conselho Municipal do Idoso com palestras, atividades físicas e culturais.
– Posse do parlamento jovem
O Parlamento Jovem do período 2024/2025 foi empossado em cerimônia no dia 1º de novembro. Na ocasião, eles elegeram a mesa diretiva. Ao todo, são 21 jovens que atuarão com atividades idênticas às dos vereadores até o próximo ano, no programa desenvolvido pela Escola da Cidadania em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR). A posse contou com a presença do presidente do TRE/PR, Sigurd Roberto Bengtsson.
NOVEMBRO
– Aluno Nota 10
Foram 216 estudantes, de escolas públicas e particulares, contemplados com o Aluno Nota 10 em 2024. A cerimônia de entrega foi realizada no dia 6 de novembro durante todo o dia. Ao todo, foram 90 escolas participantes. Os estudantes com as melhores notas foram agraciados com troféu e diploma da premiação organizada pela Escola da Cidadania.
DEZEMBRO
– Diplomação
No dia 13 de dezembro foram diplomados os 21 vereadores da legislatura 2025/2028, assim como a prefeita Nina Singer e o vice-prefeito Delegado Michel. A solenidade ocorreu no Plenário Segismundo Salata, sendo coordenada pelo TRE/PR.
– Cidadão Honorário
O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, recebeu o título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais, numa proposição do vereador Abílio Alves (PSD) aprovada por unanimidade. Greca recebeu a homenagem pelos seus serviços prestados ao município, entre os quais o trabalho pela integração metropolitana.
