Professor Assis defende planejamento familiar
Vereador fez uso da tribuna para comentar assunto
O vereador professor Assis fez uso da tribuna, na sessão ordinária da Câmara Municipal dessa terça-feira (16), para defender o controle de natalidade, planejamento familiar e apontar os problemas sociais que a reprodução não planejada causa ao município. Na ocasião, Assis também apresentou requerimento solicitando, ao Executivo, informações sobre ações relacionadas ao tema.
“Este assunto há muito tempo traz dificuldades a São José dos Pinhais e à sociedade de maneira geral. Sabemos que o crescimento desordenado da população causa problemas gigantescos como falta de moradias, degradação do meio ambiente, exclusão social, falta de creches e escolas, entre outras mazelas”, disse o vereador que também destacou o fato de o assunto ser, ainda, considerado tabu. “Como o controle de natalidade é uma ação impositiva do Estado, temos como exemplo a China, o tema é político e eticamente controverso, pois, algumas culturas e religiões não o aceitam. Mesmo sabendo que o controle de natalidade seria uma solução para muitos problemas, quase não discutimos o assunto”.
Segundo o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a média brasileira é de 1,86 filhos por mulher, sendo que há notável diferença entre classes menos e mais abastadas: são 3,6 filhos por mulher de classe baixa e 0,9 por mulher de classe alta. Ainda, de acordo com estudos da Fundação Getúlio Vargas, a gravidez indesejada é a causa mais relevante nos crimes violentos no estado de São Paulo, do que desigualdade e problemas econômicos. Concluiu a FGV, que o controle da natalidade é instrumento de controle da criminalidade. “Portanto, está comprovado cientificamente que o planejamento familiar ajuda na diminuição da violência evitando, também, o aborto e abandono infantil”, explicou Assis.
O vereador também apontou a diferença entre planejamento familiar e controle de natalidade. Conforme ele, o planejamento familiar é um conjunto de ações que torna possível ao casal programar a quantidade de filhos que terão e quando, ou seja, há possibilidade de escolha. Já o controle de natalidade surge de procedimentos empregados pelo Estado para evitar a gravidez, sem possibilidade de escolha dos pais. “No Brasil não há controle de natalidade, planejamento familiar e pouca discussão sobre educação sexual, dessa forma, a gravidez indesejada torna-se um problema gravíssimo, principalmente em relação às adolescentes”, disse.
A Câmara Municipal aprovou, em 2012, Projeto de Lei que instituiu o programa Família Acolhedora. Com o objetivo de diminuir a superlotação em abrigos de passagem, a Assistência Social escolhe famílias habilitadas para acolher crianças e adolescentes em situação de risco temporariamente recebendo, para isso, remuneração do município. “A Casa aprova vários convênios com entidades que abrigam crianças e adolescentes e elas continuam lotadas. Nossa principal intenção, com este discurso e o pedido de informações das ações do Executivo, é encontrar uma solução para obter o equilíbrio da taxa de natalidade do município”, finalizou o vereador.
Renata Teixeira Gomes
Assessoria de Imprensa 17/04/2013
