Primeira Sessão Extraordinária de 2025 votará isenção de ISSQN para o transporte coletivo
A Câmara Municipal de São José dos Pinhais realizará nesta quinta-feira (23) a primeira Sessão Extraordinária de 2025, que votará a isenção de impostos para o transporte coletivo. A Sessão será a partir das 9 horas, no Plenário Segismundo Salata, e foi convocada pelo presidente da Casa, vereador Wellington Leitão (PSB).
Na oportunidade, os vereadores votarão o Projeto de Lei nº Complementar nº 181/2025, do Executivo, de 10 de janeiro, que tramita em regime de urgência. O texto dispõe sobre a isenção do ISSQN aos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros, realizados mediante concessão pública.
Conforme o Executivo Municipal, a isenção visa: a redução do custo da tarifa; o aumento da demanda pelo transporte coletivo; a promoção da sustentabilidade; o fortalecimento da inclusão social; o estímulo à economia local; e o apoio às políticas públicas de mobilidade.
Transmissão
A Sessão Extraordinária será transmitida simultaneamente nos canais oficiais do Youtube e Facebook da Câmara Municipal de São José dos Pinhais.
