Moradores do Riacho Doce pedem apoio a Luiz Paulo
Líderes comunitários procuraram o vereador e secretária de habitação para discutir regularização de terrenos
Após ter sido procurado por líderes comunitários do bairro Riacho Doce, o vereador Luiz Paulo intermediou reunião, na manhã desta terça-feira (26), entre moradores e a secretária de habitação, Rita Meyer. O objetivo do encontro foi obter informações a respeito da regularização de terrenos da região.
Desde que tomou posse, no início de 2013, o vereador Luiz Paulo tem se preocupado com a situação dos habitantes do residencial Riacho Doce. O conjunto, que já existe há 10 anos, foi construído para realocar cerca de 400 famílias que moravam em áreas de risco no município. O vereador tem lutado para que essa comunidade receba os documentos de posse dos imóveis, através de articulações para que órgãos do governo, como Sanepar e IAP – Instituto Ambiental do Paraná, concedam as licenças necessárias para a regulamentação.
Segundo Rita Meyer, a secretaria já encaminhou todos os documentos necessários ao IAP. “Estamos esperando a resposta deles. Infelizmente, é um processo demorado, mas pretendemos concluí-lo nesta gestão. Agora precisamos apenas da autorização ambiental para darmos andamento às regularizações”, disse.
Ela ainda explicou o Projeto de Lei, de autoria do executivo, que tramita nas comissões da Câmara Municipal e será discutido e votado nos próximos dias. Esse dispõe sobre a regularização fundiária e urbanística de assentamentos irregulares em imóveis urbanos, estabelecendo critérios para obtenção de titularidade de terrenos por seus moradores.
O vereador Luiz Paulo reafirmou o compromisso de continuar trabalhando para que o processo de regularização dos terrenos seja concluído o mais rápido possível. “Vamos cobrar uma resposta breve do IAP. Também entraremos em contato com a Sanepar para que esta realize a licitação para prestação de serviço de esgoto na região ainda este ano”, finalizou o vereador.
Renata Teixeira Gomes
Assessoria de Imprensa 26/08/2014