Fundo Municipal: Vereadores aprovam medida de ação rápida em caso de calamidade pública
A Câmara Municipal de São José dos Pinhais aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto de lei que institui o Fundo Municipal de Calamidades Públicas (FUMCAP/SJP). Sob a autoria do vereador Silvio Santo (Republicanos), o Projeto de Lei nº 941/2023 teve a aprovação por unanimidade entre os parlamentares da Casa. Já aprovado em 1º e 2º turno, agora o documento segue para sanção do Poder Executivo.
De acordo com o projeto de lei, o FUMCAP/SJP teve como objetivo viabilizar ações de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres. ‘É uma medida que quer garantir a segurança e o bem-estar da comunidade, promover recuperação eficaz após desastres naturais, fortalecer a resiliência da cidade e garantir o uso responsável dos recursos alocados. É uma iniciativa que demonstra a preocupação de município com a segurança e o futuro dos seus habitantes’, detalha a justificativa.
O vereador Silvio Santo acredita que ‘inundações, deslizamentos de terra, incêndios e outros eventos imprevisíveis podem causar danos significativos. Ter recursos financeiros dedicados a essas situações permite que o município responda rapidamente, mobilize recursos e equipes de emergência e minimize o impacto nas vidas das pessoas afetadas’, defende.
Saúde
Em 2º turno, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 963/2023, do vereador Juliano Martins (PODE), que acrescenta no calendário oficial de eventos de São José dos Pinhais, o Dia da Conscientização da Mielomeningocele, também conhecida como espinha bífida aberta.
O objetivo do projeto de lei é informar e conscientizar a população sobre a doença, que é uma malformação congênita da coluna vertebral da criança em que as meninges, a medula e as raízes nervosas estão expostas. Mielomeningocele é o tipo mais comum e também a mais grave de espinha bífida.
Com a aprovação do PL, a ideia é que o dia 25 de outubro de cada ano seja dedicado à conscientização e divulgação de informações sobre essa doença.
Para ter acesso a toda a todos os projetos apreciados e votados durante a sessão, acesse o SAPL aqui.
Sindicato dos Metalúrgicos
Durante a sessão, teve a entrega de Votos de Louvor e Reconhecimento ao Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, pelos 104 anos. A homenagem foi concedida por meio do requerimento nº19 de 2024, de autoria do vereador Denilson Grilo (PSD), com a aprovação dos vereadores.
Em tribuna, o vereador Denilson Grilo falou sobre a importância do trabalho do Sindicato. “Graças a essa luta pela melhoria de renda das condições de trabalho, São Jose dos Pinhais é hoje um dos principais polos automotivos do Brasil, com 2 montadoras e mais de 500 empresas no setor metalúrgico, máquinas e peças, gerando mais de 10 mil empregos diretos e indiretos. Com muito orgulho, faço parte desse sindicato centenário, há 20 anos como metalúrgico, tenho orgulho como vereador propor nessa Casa de Leis essa homenagem, que é um reconhecimento nacional e internacional como um dos maiores sindicatos do Brasil”, evidenciou.
Convidado pelo vereador Grilo, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Sérgio Butka, também usou a tribuna para agradecer e citar o trabalho do sindicato nos direitos das mulheres “Ainda hoje, o sindicato e a Força Sindical criam o primeiro Conselho das Mulheres pelos Direitos das Mulheres da Força Sul. Vai abranger Curitiba, região metropolitana e litoral do estado. A força sindical também nas lutas pelos seus direitos, aliás é um tema que é persistente pelos metalúrgicos de Curitiba”.
Transmissão
A próxima Sessão Ordinária está marcada para quinta-feira (22), a partir das 9 horas, com transmissões simultâneas nos canais oficiais do Youtube e Facebook da Câmara Municipal de São José dos Pinhais.
