Calendário: Decreto municipal oficializa Dia da Consciência Negra como feriado em 2024
O município de São José dos Pinhais, por meio do Poder Executivo, oficializou o calendário oficial de feriados e recessos para o ano de 2024. O decreto inclui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, no dia 20 de novembro.
A inclusão do dia da Consciência Negra é resultado da criação do feriado por lei federal aprovada no Congresso, no ano passado. Antes disso, a data já era instituída como feriado por seis estados e cerca de 1,2 mil cidades. A data de 20 de novembro remete ao dia da morte de Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares, o maior da história.
Assim, esse ano de 2024 é o primeiro em que o município de São José dos Pinhais oficializa o Dia da Consciência Negra como feriado nacional.
Calendário
Ao todo, o calendário traz 21 feriados e recessos. Entre eles, os pontos facultativos ou suspensão de expediente para as repartições públicas municipais, que são aplicáveis para o serviço público municipal, devendo as demais categorias seguir cada uma a sua convenção.
Confira
I – 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
II – 8 de janeiro, Emancipação Política do Município (ponto facultativo);
III – 12 e 13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
IV – 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até às 13 horas);
V – 18 de março (ponto facultativo);
VI – 19 de março, Dia do Padroeiro São José (feriado municipal);
VII – 28 de março, Quinta-feira Santa (ponto facultativo);
VIII – 29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional);
IX – 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
X – 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
XI – 30 de maio, Corpus Christi (feriado municipal);
XII – 31 de maio (ponto facultativo);
XIII – 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
XIV – 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
XV – 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
XVI – 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
XVII – 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
XVIII – 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
XIX – 24 de dezembro (ponto facultativo);
XX – 25 de dezembro, Natal (feriado nacional);
XXI – 31 de dezembro (ponto facultativo).
