Comissão de Constituição e Justiça inicia trabalhos
A comissão permanente de constituição e justiça da Câmara Municipal de São José dos Pinhais iniciou seus trabalhos na manhã desta terça-feira (19), assim como as demais comissões.
Composta pelos vereadores professor Assis, Nina Singer e Bira do Banco, à comissão compete manifestar-se sobre aspectos constitucionais, legais ou jurídicos dos assuntos entregues para apreciação. “Praticamente todos os projetos de lei do executivo ou legislativo passam pela CCJ, exceto os que liberam créditos ou aprovam orçamentos. Esses são de responsabilidade de análise da comissão permanente de finanças”, explica Assis.
As Comissões são órgãos técnicos constituídos pelos próprios membros da Câmara, destinadas, em caráter permanente ou transitório, a proceder a estudos, emitir pareceres especializados, realizar investigações e representar o Poder Legislativo. As comissões são permanentes, especiais ou de representação.
Também já começaram a reunir-se as comissões de: agricultura, comércio, indústria e turismo; de assuntos da criança, adolescente e idoso; educação, cultura, esporte e lazer; finanças e orçamento; saúde e assistência social; urbanismo, habitação, serviços públicos e meio ambiente; viação e obras públicas.
Renata Teixeira Gomes
Assessoria de Imprensa 19/02/2013
