Câmara Municipal aprova parceria público-privada para iluminação pública
A Câmara Municipal aprovou, em 1º turno e por unanimidade, o Projeto de Lei n.º 70/2025, do Poder Executivo, para estabelecer Parceria Público-Privada (PPP) nos serviços de iluminação pública em São José dos Pinhais. A votação ocorreu durante a 17ª Sessão Ordinária na manhã de terça-feira (8).
Pelo texto do projeto de lei, a PPP será na modalidade de concessão administrativa. O futuro concessionário – prossegue o texto – além de realizar a operação e a manutenção, deverá promover a atuação tecnológica da iluminação pública.
Durante a discussão, alguns dos vereadores demonstraram dúvidas sobre a PPP. O vereador Professor Assis (União Brasil) chegou a pedir o adiamento da votação por duas sessões, o que foi rejeitado pela maioria. O presidente da Casa, vereador Professor Wellington (PSB), garantiu que o secretário municipal de Urbanismo, Lucas Grubba Pigatto, virá à Câmara Municipal esclarecer as dúvidas dos vereadores.
Tribuna Popular
A pedagoga Antonia Cia, uma das fundadoras da ONG Falando sobre o Autismo, subiu à Tribuna Popular para contar a sua história de envolvimento com a causa. Antonia tem um neto autista que, ao vir morar com ela na década passada, a motivou a pesquisar e a se envolver com o assunto. “Senti a necessidade de fazermos algo que ainda não sabíamos bem o que era”, disse, “eu tenho orgulho em dizer que eu comecei a falar em autismo aqui em São José dos Pinhais, uma causa que eu carrego até hoje”, complementou.
Antonia também fez um retrospecto sobre autismo, lembrando que este foi identificado pela primeira vez em 1911 pelos médicos psiquiatras Leo Kanner e Hans Asperger, mas apenas em 2007 foi criado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, em 2 de abril, instituído no Brasil em 2018. “O autismo não é só dia 2 de abril, quem convive sabe do que falo e das necessidades que temos no ano inteiro”, afirmou a pedagoga.
Confira a entrevista de Antonia ao CâmaraCast :
2º turno
O Projeto de Lei nº 34 de 2025 de autoria do vereador Samuel Pinheiro (Podemos) e do vereador Professor Assis, que altera e acresce dispositivos à Lei n.º 1.585, de 2 de agosto de 2010 (Aluno Nota Dez) foi aprovada em 2º turno por unanimidade. Também em 2º turno, foi aprovado o Projeto de Lei n.º 77/2025, do vereador Luiz Monteiro (PSD), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José dos Pinhais a Festa em Louvor à Santa Rita de Cássia, no bairro Cidade Jardim.
Ainda o Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2025, do Poder Executivo, que aprova o Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Município e o Sebrae, para viabilizar o Beauty Business Connect São José dos Pinhais.Ainda em 2º turno, a Câmara aprovou o Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2025, do Poder Executivo, que aprova o Termo de Cooperação, firmado entre o Município e a Sicredi, Integração PR/SC.
1º turno
Outras votações ocorreram em 1º turno. Foi aprovado o Projeto de Lei n.º 23/2025, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município de São José dos Pinhais à COHAB; o Projeto de Lei n.º 58/2025, do Poder Executivo, que dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal de Assistência Social; e o 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 75/2025, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a desafetar do domínio público parte da Rua Tereza Caetano de Lima do loteamento Jardim Independência.
Transmissão
A próxima sessão ordinária será na quinta-feira (10), a partir das 9 horas, sempre com transmissão da TV Câmara no YouTube e no Facebook.
