04/09/2023

Câmara entrega títulos de Cidadão Honorário à juiz e desembargador do Paraná

A Câmara Municipal de São José dos Pinhais (CMSJP) entregou dois importantes títulos de Cidadão Honorário para o município de São José dos Pinhais. O juiz de Direito Ricardo Piovesan e o desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto são duas grandes personalidades do Estado do Paraná e agora possuem o título de Cidadão Honorário da cidade. Os homenageados fazem parte do Programa Moradia Legal executado em São José dos Pinhais.

A homenagem aconteceu na última quarta-feira (30). As duas propostas aconteceram por meio dos vereadores Juliano Martins e Professor Wellington Leitão, com aprovação unânime da Casa. Ambos foram os anfitriões da noite.

Familiares dos homenageados, a prefeita de São José dos Pinhais, Nina Singer, e convidados estiveram presentes no plenário da Casa.

Quem são

– Ricardo Piovesan tomou posse como juiz substituto aprovado no último concurso público, lotado na 39ª Seção judiciária com sede na comarca de Colorado. Desempenhou a mesma função nas comarcas de Ortigueira, Pontal do Paraná, Cerro Azul e São Mateus do Sul. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004). Atualmente, ele é magistrado do Tribunal de Justiça do Paraná. Tem experiência na área de direito, com ênfase de direito urbanístico, especialista em direito penal e criminologia. Ingressou no Programa Moradia Legal desde o seu início sendo hoje o único Juiz com competência para julgamento destes feitos no Estado do Paraná.

– O desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto é formado pela Faculdade de Direito de Curitiba, desde 1986. Ingressou na magistratura, após concurso público, em 11 abril de 1989, como Juiz Substituto na Comarca de Colombo. Em 4 de agosto de 1989, foi nomeado Juiz de Direito da Comarca de Ribeirão do Pinhal. Desempenhou a mesma função nas comarcas de Palmas, Foz do Iguaçu e Curitiba. Em 4 de dezembro de 2006, foi promovido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná. Exerceu a docência na Universidade Tuiuti do Paraná, cadeira de Direito Processual Civil, e na Escola da Magistratura, cadeira de Prática de Processo Civil. Ele é idealizador e criador do Programa Moradia Legal do TJ-PR e seu coordenador no estado. Instituído em 2020 com o objetivo de garantir dignidade, inclusão social e segurança jurídica à camada mais carente da população, dando celeridade aos processos de regularização fundiária, o Programa Moradia Legal está presente em mais de cem municípios e já beneficiou mais de 4 mil famílias paranaenses. Em São José dos Pinhais, mais de 360 títulos de propriedade foram entregues até o momento.