07/11/2013

Câmara aprova projeto polêmico

Será proibida a fabricação e utilização de amianto em São José dos Pinhais

Assunto bastante discutido no legislativo em 2013, o projeto de lei nº 35/2013, que proíbe a fabricação e utilização de amianto no município, foi aprovado durante a sessão ordinária da Câmara desta quinta-feira (07). Representantes da Força Sindical acompanharam a votação do projeto, que é de autoria dos vereadores Aílton Fenemê e Onildo.

Os proponentes fizeram uso da palavra para agradecer o apoio dos demais vereadores e dos sindicalistas. “Está comprovado que o amianto provoca câncer, temos que proibir mesmo, pois, várias empresas que produzem telhas de eternit e oficinas mecânicas também utilizam esse material”, disse Fenemê, que já havia apresentado o projeto em 2005, sem sucesso. O vereador Onildo pediu a rápida sanção por parte do executivo. “A nossa parte já foi feita, mas peço para o prefeito sancionar o mais rápido possível para que a lei entre em vigor”, explicou. O vereador ainda alertou para a conscientização da população em não comprar produtos fabricados com amianto e para correta fiscalização da lei, se confirmada pela prefeitura.

O amianto é uma fibra mineral natural usada para produzir telhas, caixas d’água e outros produtos. A exposição a essa matéria-prima, durante mais de dez anos, pode provocar câncer de pulmão, dentre outras doenças. Segundo estudo do Instituto Nacional do Câncer não há níveis seguros de exposição, por isso deve ser abolido das fábricas e obras. Alguns estados, como São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, já aprovaram leis proibindo a utilização do amianto. Esse tem sido substituído, desde 2001, pelo PVA (poliacetato de vinila) e polipropileno.

Após a votação, o presidente do legislativo Sylvio Monteiro, elogiou o debate realizado. “Essa discussão entre vereadores e Força Sindical foi essencial para proibição do uso do amianto no município”. Monteiro também lembrou que a matéria-prima já é proibida em 52 países e em 5 estados brasileiros. “São José dos Pinhais está dando esta importante contribuição ao Paraná na luta pelo banimento desse material”, finalizou. O projeto segue para análise e possível sanção do poder executivo.