Câmara aprova prestação de contas da Prefeitura de São José dos Pinhais
A Câmara Municipal de São José dos Pinhais aprovou, nesta terça-feira (8), durante a 46ª Sessão Ordinária, a prestação de contas da Prefeitura de São José dos Pinhais, referente ao exercício de 2021. A decisão seguiu o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
De acordo com o Projeto de Decreto Legislativo nº 1643 de 2023, as contas aprovadas são relativas ao primeiro ano do mandato da prefeita Nina Singer.
Antes de ir ao plenário, o documento foi apreciado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, que sustentou a decisão do TCE-PR de regularidade das contas. Fazem parte, o presidente da Comissão, Bira do Banco, e os membros, os vereadores Ailton Fenemê e Silvio Mecânico.
As contas de um município englobam documentos de natureza contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e operacional. Todos eles são relativos a um exercício financeiro e planejado pelo Poder Executivo, mediante à análise do TCE-PR e também da Câmara Municipal de São José dos Pinhais. A Constituição Federal determina que o Poder Legislativo Municipal seja responsável pelo controle externo do Poder Executivo. Para isso, recebe o auxílio técnico do TCE.
Durante a sessão, usaram a tribuna os vereadores: Silvio Santo (Republicanos), Renan Machado (PL).
De acordo com o art. 200 do Regimento Interno, apenas a aprovação das contas do Poder Executivo fez parte da Ordem do Dia dessa sessão.
Reconhecimento
A sessão desta terça-feira (8) contou com a presença do Diego Mendes, Campeão Brasileiro Elite de Contrarrelógio, também campeão Brasileiro em 1º lugar no Campeonato de Ciclismo, representando São José dos Pinhais. Diego foi homenageado com Votos de Louvor e Reconhecimento, por meio do vereador Silvio Santo, com a aprovação de todos os parlamentares.
Transmissão
A próxima sessão está marcada para quinta-feira (10), a partir das 9 horas, com transmissões simultâneas nos canais oficiais do Youtube e Facebook da Câmara Municipal de São José dos Pinhais.
