Câmara aprova em 2º turno quase R$ 4 milhões em recursos para a Saúde
Em 4ª Sessão Extraordinária, realizada na manhã da última quinta-feira (16), no
Plenário da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, vereadores aprovaram por
unanimidade, em 2º Turno, R$ 3,816 milhões de Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento Geral do Município, que serão utilizados pela Saúde. O foco principal dos
recursos será medidas de prevenção e combate à COVID-19 (Coronavírus).
“Apesar da suspensão das sessões ordinárias, para se adequar às determinações de
distanciamento social sugeridas pelo Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de
Saúde (Sesa) do Paraná, nós vereadores estamos realizando sessões extraordinárias para
votar e aprovar leis importantes para o Município, principalmente que visem atender à
demanda de recursos na Saúde no combate ao vírus COVID-19”, destacou o presidente
da Casa, Prof. Assis.
Os recursos se referem aos Projetos de Lei (PL) do Executivo nº 1099/2020 (este
atenderá, além da Saúde, a Secretaria de Transportes e Trânsito) com Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 214.523,00; PL nº 1100/2020 de R$ 1.421.634,05; PL nº
1101/2020 de R$ 1.700.000,00; e PL nº 1102/2020 de R$ 480.523,00.
Sessões por videoconferência
A Câmara Municipal deu início ao processo de realização das sessões por
videoconferência, aos quais os vereadores participarão das sessões extraordinárias de
forma virtual e ao vivo pela internet. Essa medida tem se inspirado em realizações de
outros órgãos legislativos, estaduais e nacionais, que possibilita a votação e aprovação
de Projetos de Leis, ao mesmo tempo em que segue as determinações de distanciamento
social em decorrência da pandemia de COVID-19.
Segundo o Departamento de Promoção e Vigilância da Secretaria de Saúde de São José
dos Pinhais, o Município têm 7 casos em investigação sobre Coronavírus; 162 casos
descartados e 17 casos positivos (dados atualizados em 16/04/2020, às 15h20min). É
importante destacar que até agora São José dos Pinhais não registra nenhum caso de
morte ocasionado por COVID-19.
Assessoria de Imprensa – 17/04/2020
