Aprovado projeto de Lei que prevê coleta de óleo de origem vegetal
Também, visando a preservação do meio ambiente, foi aprovada modificação no Programa Adote uma área verde
A Câmara de Vereadores de São José dos Pinhais aprovou, nessa quinta-feira, 23, mais dois projetos de Lei que irão contribuir com a preservação do meio ambiente no município. Um deles, proposto pelos vereadores professor Assis Manoel Pereira, Carlos Machado e Zé Vieira, institui o Programa Municipal de Coleta, Tratamento e Reciclagem de óleo de origem vegetal.
Segundo Assis, o óleo de cozinha usado é um dos resíduos, gerados pelo homem, que possui poder de contaminação mais preocupante, pois é descartado diretamente no lixo ou nos ralos das pias. “Uma agressão enorme para o meio ambiente, uma vez que em contato com a água libera gás metano, vinte e uma vezes mais nocivo que o carbono, um dos principais causadores do efeito estufa”, justificou.
Ainda, para demonstrar a importância do projeto de Lei, o vereador ressaltou que um litro de óleo contamina um milhão de litros de água, quantidade que uma pessoa, em média, consome em 14 anos. Outros danos ao meio ambiente são a impermeabilização do solo, que contribui para o aumento de enchentes; prejuízo à oxigenação da água dos rios, causando estragos à fauna aquática; mau cheiro; poluição e contaminação do lençol freático e poços.
Visando o sucesso da coleta, tratamento e reciclagem do óleo usado, a nova lei prevê ações de conscientização junto à comunidade, favorecimento ao aproveitamento econômico da reciclagem, desde a coleta, transporte e revenda, até os processos industriais de transformação, de maneira a gerar empregos e renda aos cidadãos são-joseenses.
Também, explica Assis, serão patrocinados estudos, desenvolvimento de projetos e outras medidas voltadas ao atendimento das finalidades da lei. “A maioria dos ambientalistas concorda que não existe um modelo de descarte ideal do produto. Uma das alternativas é reaproveitar o óleo de cozinha para a geração de biocombustível que, inclusive, polui menos que o óleo diesel”, acrescentou o vereador justificando a importância do programa proposto.
Lei “Adote uma Área Verde”
O outro projeto de Lei aprovado amplia a abrangência do programa Adote uma Área Verde, também de autoria do vereador professor Assis Manoel Pereira. A mudança proposta prevê, além de parcerias público privadas para preservação e manutenção de áreas verdes do município, a possibilidade de melhorias estruturais como equipamentos de lazer e monumentos de cunho cultural.
De acordo com Assis o projeto original restringia-se ao paisagismo das áreas adotadas, com a mudança serão possíveis melhoramentos nas áreas verdes para que a população possa utilizá-las para lazer e recreação. “O projeto de Lei que instituiu o programa “Adote uma área verde” tem como objetivo estimular e promover uma maior reflexão sobre as questões ambientais. Ele prevê a colaboração de pessoas físicas ou jurídicas na conservação e melhoria de ajardinamento, bem como no tratamento paisagístico de praças, canteiros, avenidas e outras áreas verdes do município”, ressaltou o vereador.
Ainda para Assis “a arborização urbana não significa apenas plantar árvores, mas segue uma série de atividades como: manutenção e gerenciamento do patrimônio vegetal, cabendo ao órgão público criar os meios que viabilizem a sua execução”. Por este motivo, explica, no ato da adoção é assinado um termo de cooperação entre a prefeitura e interessados.
Essa iniciativa já foi adotada por algumas prefeituras brasileiras, e tem como finalidade envolver os cidadãos na preservação das áreas verdes urbanas, sendo vantajosa para ambas as partes. “Mobiliza a sociedade para ser responsável pela qualidade de vida nas cidades e conscientiza mais pessoas da importância de cuidar do lugar em que vivemos” justificou.
Jornalista Nara Moreira – 24/09/2010
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