2º Período Legislativo: Sessões ordinárias retornam nesta quinta-feira
As sessões ordinárias da Câmara Municipal de São José dos Pinhais retornam nesta quinta-feira (1º), a partir das 9 horas. Após duas semanas de recesso parlamentar, inicia-se o 2º Período Legislativo de 2024. O Regimento Interno estabelece que cada Legislatura tem duração de 4 anos, sendo cada sessão com dois períodos – de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. (Redação dada pela Emenda à Lei Orgânica nº 5/2006).
As transmissões ao vivo pelo YouTube e Facebook também serão retomadas, porém o 2º Período Legislativo será afetado pelas restrições eleitorais até meados de outubro, quando retorna à normalidade. Durante esse período, os comentários nas transmissões e postagens nas redes sociais da Câmara Municipal estão fechados, para evitar o uso indevido. Além disso, as únicas transmissões ao vivo são das sessões ordinárias e extraordinárias – se houver.
Em regra, os pronunciamentos em tribuna, durante as sessões, devem estar adequados aos atos parlamentares ou projetos de lei, sem menção a fatos eleitorais. Lembrando que as sessões ordinárias acontecem às terças e quintas, sempre a partir das 9 horas, no Plenário Segismundo Salata.
