Vereador Sylvio Monteiro apresenta projeto de Lei que incentiva uso de energia renovável
O objetivo da proposta é valorizar as fontes de energia alternativas, visando a conservação do meio ambiente
Com a finalidade de aumentar a energia gerada por fontes renováveis, o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Sylvio Monteiro (DEM), apresentou o projeto de Lei que institui o Programa de Incentivos ao uso de energia solar nas edificações urbanas. O referido projeto foi lido durante sessão ordinária realizada na tarde dessa terça – feira (01).
A proposta visa incentivos fiscais recorrente à devida utilização de aquecimento solar nas residências, comércios e outras habitações do Município. A redução ou até mesmo a eliminação de ISS ou IPTU seria uma forma de incentivo e estaria em conjunto com campanhas públicas de educação ambiental.
Para o vereador, o uso de energia renovável, sustentável e descentralizada é uma forma de responsabilidade ambiental importante para a cidade. Ocasionaria uma redução das emissões de poluentes e uma preservação ideal do meio ambiente. “É importante promover uma contínua conscientização de preservação de nossas fontes naturais. Temos que pensar nas gerações futuras”, falou Monteiro.
De acordo com o vice – presidente o Brasil tem um enorme potencial de aproveitamento de energia solar. “Mesmo assim, o aquecimento de água por energia solar, é pouco utilizado, pois a maioria das residências brasileiras possui chuveiros elétricos, equipamento de baixo custo inicial, mas de grande consumo de energia ao longo de sua vida útil, gerando importante demanda de capital para o setor elétrico e altos custos ambientais e sociais”, explicou ele.
Outros objetivos, do projeto de Lei, são valorizar as fontes de energia alternativas e estimular o desenvolvimento tecnológico, além de promover uma contínua conscientização de preservação de nossas fontes naturais. “Com o crescimento populacional da cidade, é importante pensar em outras formas de utilização de energia”, concluiu.
O projeto de Lei foi encaminhado as Comissões Permanentes da Câmara Municipal, que regem o assunto, para parecer. Em seguida, caso seja considerado constitucional, será levado a plenário para votação pelos demais vereadores.
O vereador Sylvio Monteiro, na mesma oportunidade, apresentou indicação, endereçada ao poder Executivo, solicitando que sejam promovidas oficinas de capacitação para a confecção de aquecedores solares com material reciclável (garrafas pet e embalagens longa vida) junto às Associações de Bairros e de Reciclagem de Lixo existentes no município.
Jornalista Nara Moreira – 02/06/2010
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