Em São José dos Pinhais lixo tecnológico terá destino
Projeto de Lei, nesse sentido, foi apresentado pelo vereador Toninho da Anderson e aprovado pelos demais membros do Legislativo
Um dos maiores problemas ambientais da atualidade, o lixo tecnológico, precisa de legislação para normatizar ações que coíbam a colocação desses materiais nos mesmos locais do lixo doméstico. Em São José dos Pinhais, o vereador Toninho da Anderson apresentou projeto de Lei nº 264/2010, que institui normas, prazos e procedimentos para gerenciamento, coleta, reutilização, reciclagem e destinação final desses produtos.
Já aprovado em plenário em 1º e 2º turno, pelos demais membros do Legislativo são-joseense, o projeto de Lei estabelece que os produtos descartados e resíduos tecnológico deverão ser coletados, reutilizados, reciclados e receber tratamento final específico e ambientalmente adequados pelas empresas que fabricam, produzem, importam, distribuem e comercializam esses equipamentos ou seus componentes. Também caberá a esses estabelecimentos, gerenciar o resíduo eletroeletrônico, tecnológico ou qualquer produto que contenha metal pesado ou substância tóxica.
De acordo com o vereador proponente, é considerado lixo tecnológico aparelhos eletrodomésticos, equipamentos e componentes eletroeletrônicos de uso doméstico, comercial e industrial de serviços, que estão em desuso e sujeitos a tratamento adequado, cujo descarte inadequado possa vir a prejudicar a saúde da população ou poluir o meio ambiente. Ele cita como exemplo componentes de computadores e seus periféricos; televisores e monitores; baterias, pilhas ou qualquer aparelho eletroeletrônico que acumule energia; produtos magnéticos; lâmpadas fluorescentes; frascos de aerossóis em geral e aparelhos celulares.
É lembrada por Toninho a importância da aprovação desse projeto de Lei, pois além de prejudicar o meio ambiente, o lixo tecnológico também afeta a saúde das pessoas. “Um único monitor colorido de computador ou televisor pode conter até três quilos e meio de chumbo. Fornos micro-ondas, baterias, copiadoras e outros produtos podem liberar substâncias tóxicas caso sejam incinerados”, acrescentou.
A expectativa, agora, é que o projeto de Lei, já aprovado pela Câmara de Vereadores, seja sancionado pelo prefeito Municipal, para que possa entrar em vigor.
Jornalista Nara Moreira – 1º/07/2010
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