Vereador Sylvio Monteiro comemora aprovação do “Passe Maternidade”
O vice-presidente do Legislativo há anos lutava pelo benefício para mães carentes
O vice-presidente do Legislativo, vereador Sylvio Monteiro (DEM), fez uso da tribuna na sessão ordinária da Câmara Municipal dessa quinta-feira (02) para comemorar mais uma conquista, pela qual vinha lutando há muito tempo: o “Passe Gestante”, denominado pelo Poder Executivo como “Passe Maternidade”.
O Projeto de Lei, de autoria do Executivo, foi aprovado, na referida sessão, em primeiro turno. De acordo com o Projeto, o “Passe Maternidade” será destinado ao transporte coletivo de gestantes e mães de recém nascidos ou crianças de até um ano, usuárias do SUS (Sistema Único de Saúde) e carentes, para acesso a rede pública de saúde do município.
Em discurso, o vice-presidente da Casa declarou-se satisfeito. “Sinto-me com o dever cumprido. Este Projeto é igual ao Passe Gestante, aprovado em 2009, apenas com algumas modificações”, explicou o vereador. Monteiro refere-se à Lei Municipal nº 1413/09, de sua autoria, que instituía o “Passe Gestante” e previa os mesmos benefícios do Projeto de Lei em questão. No entanto, apesar de sancionada, a Lei não foi colocada em prática, já que são proibidas as leis de origem do Legislativo que envolvem criação de gastos.
“É um direito conquistado pelas mães e, principalmente, pelas futuras crianças. A saúde é prerrogativa constitucional, vamos evitar que as gestantes carentes não façam o pré e pós natal por falta de condições de transporte”, afirmou. Sylvio Monteiro pediu a colaboração de todos os vereadores para que o Projeto seja aprovado em segundo turno, na próxima terça-feira (07).
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Renata Teixeira Gomes
Assessoria de Imprensa 03/06/2011
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