Vereadores criam a Semana Municipal de Segurança e Saúde no Trabalho
Projeto de Lei aprovado é de autoria dos vereadores Leandro da Nifer, professor Assis, Bira do Banco e José Vieira.
Os vereadores aprovaram, na sessão ordinária do Legislativo desta terça-feira (09), Projeto de Lei que institui a Semana Municipal de Segurança e Saúde no Trabalho – SEMPAT. A autoria é dos vereadores Leandro da Nifer, professor Assis, Bira do Banco e José Vieira.
De acordo com o projeto, a SEMPAT será realizada, anualmente, na última semana de maio. Seu principal objetivo é levar, a todos os segmentos da sociedade, noções básicas sobre prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Serão promovidos, em escolas, empresas e locais públicos, cursos, palestras, seminários, entre outras ações possíveis.
Para o vereador professor Assis, a prevenção das doenças relacionadas ao trabalho é imprescindível. “Todos nós conhecemos alguém que se afastou de suas atividades em razão de doenças do trabalho. Portanto, definir um período do ano para levar informações aos funcionários e empresas a respeito do assunto é fundamental”, disse. O vereador também comentou que tentou fazer um levantamento do número de afastamentos no município junto ao INSS, mas não foi atendido.
“A crueldade dos ambientes de trabalho no Brasil adoece, mutila e mata trabalhadores que são vítimas do descaso, do ato ou condição insegura. O município de São José dos Pinhais contribui negativamente com um alto índice de afastamentos por doença de trabalho”, afirmou o vereador Bira do Banco, que é um dos autores do Projeto.
Na ocasião, o vereador Leandro da Nifer fez uso da palavra em tribuna para falar do projeto, apresentando um levantamento estatístico de acidentes de trabalho nos últimos dez anos. Leandro ressaltou que, embora os números sejam assustadores, não refletem a realidade, considerando que a população economicamente ativa com carteira assinada representa 20% dos que realmente estão no mercado de trabalho. “São José dos Pinhais tem contribuído para este número crescente de acidentes de trabalho no Brasil. Razão da importância deste Projeto de Lei que hoje será aprovada em 2º turno”, finalizou.
Após aprovação da Câmara, o Projeto de Lei foi enviado ao Executivo para análise e sanção.
Renata Teixeira Gomes
Assessoria de Imprensa 10/04/2013
