Alberto Setnarsky cria Portal Eletrônico dos Conselhos Municipais de São José dos Pinhais
Proposta foi aprovada pelos vereadores nessa terça-feira (09)
Os vereadores aprovaram, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal dessa terça-feira (09), projeto de lei que cria o Portal Eletrônico dos Conselhos Municipais de São José dos Pinhais. A autoria é do vereador Alberto Setnarsky.
De acordo com o projeto, o Portal será implantado no site da prefeitura, através de um link de acesso e cada conselho terá sua própria página. Serão divulgadas, nesses sítios, informações relacionadas à diretoria, membros, meios de contato, áreas de atuação, ações desenvolvidas, calendário com datas de reuniões e prestações de contas.
O objetivo principal, segundo o vereador, é divulgar as ações realizadas pelos conselhos, prestar contas à sociedade e viabilizar a manifestação das pessoas que não podem comparecer às reuniões. “Queremos levar ao conhecimento de toda população as deliberações dos conselhos e fortalecer suas atividades já que, com a maior participação da comunidade as tomadas de decisões terão maior alcance social”, explicou Alberto Setnarsky, o Tico.
Os conselhos são espaços públicos de composição plural e paritária entre estado e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. Eles são o principal canal de participação popular encontrado nas três instâncias de governo (federal, estadual e municipal). “Sem dúvidas, os conselhos municipais representam hoje uma importante conquista da sociedade para o fortalecimento e desenvolvimento contínuo de um verdadeiro estado democrático de direito”, disse o vereador. O projeto segue para análise e possível sanção do poder executivo.
Renata Teixeira Gomes
Assessoria de Imprensa 09/07/2013
