Câmara derruba mais um veto prefeitural
Em sessão agitada, prefeito Luiz Carlos Setim apresentou balanço do primeiro ano de mandato.
A última sessão ordinária de 2013, realizada nesta quinta-feira (12), foi agitada na Câmara Municipal. O prefeito Luiz Carlos Setim apresentou o balanço do seu primeiro ano de mandato e os vereadores derrubaram veto parcial do executivo ao projeto de lei 35/2013 que proíbe a utilização de amianto no âmbito do município. Houve participação massiva da Força Sindical.
Acompanhado de secretários e do vice-prefeito, Toninho da Farmácia, Setim parabenizou o trabalho dos vereadores. “Muitas conquistas do município aconteceram graças ao apoio da Câmara, apesar de algumas opiniões divergentes, mas sempre respeitando a independência entre os poderes”, disse. O prefeito também apresentou dados positivos das secretarias como novas unidades de saúde, vagas em creches, novos postos de trabalho, programas culturais, entre outros.
Setim comentou o veto parcial ao projeto do amianto. “Apenas alguns parágrafos foram modificados, o que acredito que não mudará o objetivo principal da lei, que é proibir o amianto em São José dos Pinhais”. O veto se deu em relação à obrigatoriedade de inserção em placas indicativas nas obras municipais com a seguinte mensagem: “Nesta obra não utilizamos amianto ou produtos derivados, pois são prejudiciais à saúde” e divulgação em órgãos públicos. De acordo com o executivo, não há no projeto o cálculo de despesas para essa publicidade e o legislativo não pode criar despesa de caráter continuado ao executivo.
No entanto, os vereadores derrubaram, por 14 votos a 4, o veto. Lembrando que segundo o regimento interno da Casa, o presidente não vota e dois vereadores estiveram ausentes. Segundo um dos autores do projeto, o 2º secretário Aílton Fenemê, a divulgação é essencial. “Para quê aprovamos um orçamento quase cinco milhões por ano só para publicidade? Como o executivo diz que não tem recurso para divulgação desse projeto que é tão importante?” questionou o vereador que pediu o apoio dos demais.
A Câmara encerrará seus trabalhos legislativos com realização de sessão extraordinária nesta sexta-feira (13), para votação do veto integral ao projeto de lei 225/2013 que institui o Fundo Especial da Câmara Municipal, que tem por objetivo a construção de um prédio anexo. Também serão votados demais projetos que ainda estão pendentes.
Renata Teixeira Gomes
Fotos: Fernanda Grebogy
Assessoria de Imprensa 12/12/2013
