Doutor Ido não aceita resposta da prefeitura sobre compra de alimentos
Retorno do executivo em relação à questão não é satisfatório, segundo o vereador.
Foi apresentada, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal desta quinta-feira (22), a resposta do executivo ao requerimento formulado pelo vereador Doutor Ido em relação à compra de 60 toneladas de carne e 21 toneladas de manteiga, cotadas acima do valor de mercado, para merenda escolar. O retorno da prefeitura não foi satisfatório para explicar o ocorrido, segundo o vice-presidente da Casa.
Para manifestar sua indignação com o documento, Ido usou a palavra em tribuna para comentar o caso. “Essa resposta é um absurdo. O município poderia ter economizado cerca de 500 mil reais nessa compra, pois a carne de frango foi adquirida por R$7,40 o quilo, enquanto no mercado custa, no máximo, R$3,40”, disse. O vereador também estranhou o fato de que as empresas contratadas para preparação das merendas receberão os alimentos em troca de desconto nos valores de contrato. “Este ato é inconcebível, não consta nas cláusulas essa troca, que também deve estar especificada no contrato das prestadoras de serviço”.
De acordo com a resposta enviada, que também traz as cópias integrais dos contratos, os recursos para a compra são repassados ao município pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Além disso, os produtos são adquiridos através do sistema de registros de preços, que se trata de um conjunto de procedimentos para registro formal de preços para contratação futura e que, em razão disso, não há necessidade de armazenamento, já que os gêneros são enviados na medida em que forem solicitados.
Ainda, segundo o executivo, a finalidade da compra é o fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal e os produtos serão preparados pelas empresas contratadas que fazem o manuseio e preparo desses gêneros, ou seja, Risotolândia e Nutri.
Outros vereadores fizeram uso da palavra para apoiar a opinião de Ido. “Isso não pode acontecer em um momento em que as escolas quase não servem merenda escolar. Vamos verificar a fundo qual o erro ocorrido neste procedimento”, afirmou Leandro da Nifer. O vereador Tadeu Camargo sugeriu que o secretário de licitações compareça à Câmara para explicar melhor o contrato. “Nosso trabalho é fiscalizar e investigar, mostrando sempre de forma transparente à comunidade como está sendo utilizado o dinheiro público”, disse Tadeu.
Veja a resposta do executivo na íntegra:
Renata Teixeira Gomes
Assessoria de Imprensa 22/05/2014
