Legislatura
Cada Legislatura tem a duração de quatro anos, compreendendo cada ano uma sessão legislativa. Em São José dos Pinhais a Legislatura é composta de 21 vereadores, os quais são eleitos de quatro em quatro anos.
A Mesa Diretiva é eleita de dois em dois anos, e tem as funções diretiva, executiva e disciplinadora de todos os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal.
A atual Mesa Diretiva (2023-2024), é composta da seguinte forma:
Allax Siqueira – Presidente (PTB)
Samuel Pinheiro – Vice-Presidente (Republicanos)
Alex Artur Purkote – 1º Secretário (Cidadania)
Abelino Pereira de Souza – 2ª Secretário (Cidadania)
Sinésio Bernardino Januário – Corregedor (Avante)
As Comissões são órgãos técnicos constituídos pelos próprios membros da Câmara, destinadas, em caráter permanente ou transitório, a proceder estudos, emitir pareceres especializados, realizar investigações e representar o Poder Legislativo. As Comissões são permanentes, especiais ou de representação.
Comissões Permanentes
– COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO
– COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO
– COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
– COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E LAZER
– COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
– COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
– COMISSÃO DE URBANISMO, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
– COMISSÃO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
– COMISSÃO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
– COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS
