Câmara Municipal entra em recesso parlamentar; saiba o balanço do semestre

A Câmara Municipal de São Jose dos Pinhais (CMSJP) entrou em recesso parlamentar na última semana. O retorno das sessões ordinárias será dia 1° de agosto, na primeira terça-feira do mês.

No primeiro semestre de 2023 os vereadores contribuíram para o avanço do município, apresentando diversas indicações de melhorias e requerimentos de informações ao Poder Executivo.

O Presidente da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, Allax Siqueira, informou sobre uma novidade: “A Câmara irá ai, na porta da sua casa literalmente. De forma ativa, ouvindo a população e trazendo ainda mais as informações e as sugestões dos moradores são-joseenses.”

Confira o balanço das atividades exercidas pelo Poder Legislativo nas 43 sessões Ordinárias realizadas entre fevereiro e junho:

  • 43 Sessões Ordinárias
  • 109 PLs apresentados pelos vereadores (21 leis sancionadas)
  • 85 PLs apresentados pelo Poder Executivo (35 leis sancionadas)
  • 131 Requerimentos
  • 815 Indicações
  • 115 Moções
  • 35 Votos de Louvor e Reconhecimento
  • 3 Cidadão Honorário

Neste período, os vereadores continuam seus trabalhos normalmente, com atendimento ao público e realização dos trabalhos Legislativo, a CMSJP não sofre alteração durante esse período e continua aberta á população das 08h às 17h.

O regime Interno estabelece que cada legislatura tem duração de quatro anos e cada sessão possui dois períodos – de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. (Redação dada pela Emenda à Lei Orgânica nº 5/2006).

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