As Comissões são órgãos técnicos constituídos pelos próprios membros da Câmara, destinadas, em caráter permanente ou transitório, a proceder estudos, emitir pareceres especializados, realizar investigações e representar o Poder Legislativo. As Comissões são permanentes, especiais ou de representação.
Comissões Especiais
São constituídas por requerimentos escritos e apresentados por qualquer Vereador na hora do expediente, e têm suas finalidades especificadas no requerimento que as constituírem, cessando suas funções quando finalizadas as deliberações sobre o assunto proposto.
Comissões de Representação
São constituídas para representar a Câmara em atos externos de caráter social, por designação da Mesa Diretiva ou a requerimento de qualquer Vereador, aprovado pelo Plenário.
Comissões Permanentes
COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO
Esta comissão é responsável pelos pareceres sobre todos os processos relacionados ao assunto pertinente.
COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO
Ficam sob análise desta comissão temas específicos sobre crianças, adolescentes e idosos.
| Vereador | |
|---|---|
| Abelino Pereira de Souza | Presidente |
| Michel Teixeira de Carvalho | |
| José Possebon |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Compete manifestar-se sobre aspectos constitucionais, legais ou jurídicos de todos os assuntos entregues a sua apreciação.
| Vereador | |
|---|---|
| Abilio Arthur Alves | Presidente |
| Paulo César do Carmo | |
| José Possebon |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Manifesta-se sobre assuntos relativos à educação, desenvolvimento cultural, homenagens cívicas e todos os processos relacionados ao assunto.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Analisa especialmente as propostas orçamentárias, a prestação de contas do Município, do Executivo e da Câmara, as proposições referentes à matéria tributária, abertura de créditos e empréstimos públicos.
| Vereador | |
|---|---|
| Ubiratan Pedroso | Presidente |
| Silvio Antônio Silveira | |
| Ailton Alves de Oliveira |
COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Emite parecer sobre os assuntos que dizem respeito à saúde e assistência social em geral.
| Vereador | |
|---|---|
| Silvio Santo Xavier da Costa | Presidente |
| Wilson de Oliveira Rocha | |
| Paulo César do Carmo |
COMISSÃO DE URBANISMO, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
É de atribuição desta comissão os processos e assuntos sobre obras urbanísticas, política de meio ambiente e de habitação e os serviços públicos prestados pelo Município, além de outros assuntos específicos.
| Vereador | |
|---|---|
| Juliano Silveira Martins | Presidente |
| Denilson Nogueira de Oliveira | |
| Samuel Pinheiro |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Opina por todos os processos relativos à execução de obras públicas, por administração direta ou de terceiros, e demais assuntos correlatos ao tema.
| Vereador | |
|---|---|
| Luiz Monteiro | Presidente |
| Antônio Gilberto de Mello | |
| José Vieira da Silva |
COMISSÃO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
Opina sobre todos os processos relativos à área.
| Vereador | |
|---|---|
| Silvio Antônio Silveira | Presidente |
| Ailton Alves de Oliveira | |
| Ubiratan Pedroso |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS
Opina sobre todos os processos relativos à área.
| Vereador | |
|---|---|
| Antônio Gilberto de Mello | Presidente |
| Samuel Pinheiro | |
| Silvio Santo Xavier da Costa |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Opina sobre todos os processos relativos à mulher.
