Projetos de Lei e Requerimento aprovados* nesta terça-feira, 02 de abril:
Projeto de Lei nº 690/2019: denomina de Rua Dona Izaura Ravaglio Rocha uma das vias públicas do município localizada no bairro Contenda. A autoria do Projeto é do vereador Bira do Banco.
Projeto de Lei nº691/2019: denomina de Travessa Izaura Ravaglio Rocha uma das vias públicas do município localizada na Planta Jardim Nossa Senhora Aparecida. A autoria do Projeto é do vereador Bira do Banco.
Projeto de Lei nº 699/2019: acresce dispositivos na Lei nº 13/97 que instituiu o Conselho Municipal de Trabalho. O Projeto inclui artigos que tratam da Conferência Municipal do Trabalho.
Projeto de Lei nº 723/2019: cria oficialmente a Orquestra Sinfônica de São José dos Pinhais. De acordo com o Projeto, sua sede será no Espaço Cultural Usina da Música. O objetivo é adequar a legislação municipal ao tratamento constitucional dado ao tema.
Requerimento nº 45/2019: registra Votos de Pesar pelo falecimento do senhor Ademar da Silva Neto, ocorrido no último dia 31 de março. A iniciativa é do presidente da Casa, vereador Professor Assis.
*Em votação única ou segundo turno.
Assessoria de imprensa 03.04.2019