Projetos aprovados em segundo turno na sessão desta terça, 23 de março.
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (23), os vereadores discutiram e votaram diversos Projetos. Em segundo turno foram aprovados cinco Projetos de Decreto Legislativo e três Projetos de Lei.
Os Projetos de Decreto Legislativo destinam-se a aprovação de termos de colaboração e seus aditivos. Tais termos de colaboração são firmados entre o município e diversas organizações de interesse social que atuam em São José dos Pinhais.
Já o Projeto de Lei nº 10/21, de autoria da vereadora Fátima de Paula, altera a denominação do Estádio Municipal do Pinhão para Estádio Municipal Cilmar Pedro Goergen, em homenagem ao presidente da Liga de Futebol de São José dos Pinhais, falecido em 18 de novembro de 2020.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 12/21, instituindo no calendário oficial do município, o Dia Municipal da “Bikeata”, a ser comemorado anualmente em 19 de abril. O Projeto é de autoria do vereador Samuel Pinheiro, e pretende incentivar a utilização de rotas ciclísticas existentes nas áreas urbana e rural da cidade, além de estimular a prática de exercícios físicos regulares.
Ainda, o Projeto de Lei nº 14/21, que institui no calendário oficial do município, o mês Janeiro Branco, com intuito de conscientizar a população sobre a importância da saúde mental. O Projeto é de autoria do vereador Paulinho Maradona e tem como principais objetivos investir na qualidade de vida das pessoas e combater o crescimento de casos de transtorno de ansiedade, depressão, entre outros distúrbios de ordem mental.
Os Projetos de Lei seguem para análise e possível sanção do Poder Executivo. Para saber mais sobre as pautas discutidas e votadas durante as sessões acesse: cmsjp.pr.gov.br.
Assessoria de imprensa 23.03.2021
